06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042523-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOAO FELIPE RODRIGUES LUDUVICO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANE FERRAZ ALVES (OAB RJ211385)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SILVIA CRISTINA VITORIA RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): MARIANE FERRAZ ALVES (OAB RJ211385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 02/09/2025 - COMUNICAÇÕES
02/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
02/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:15

Juntada de Petição
25/08/2025 18:57

Juntado(a)
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-28 processada no TRF2 com o no. 51637815220254029666/TRF (MARIANE FERRAZ ALVES)
15/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-28 processada no TRF2 com o no. 51637815220254029666/TRF (JOAO FELIPE RODRIGUES LUDUVICO)
13/08/2025 12:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-28
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042523-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOAO FELIPE RODRIGUES LUDUVICO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANE FERRAZ ALVES (OAB RJ211385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 72
23/07/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 10:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-28
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
21/07/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:40

Homologada a Transação
14/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:05

Conclusos para julgamento
07/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042523-39.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO FELIPE RODRIGUES LUDUVICO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANE FERRAZ ALVES (OAB RJ211385)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SILVIA CRISTINA VITORIA RODRIGUES (Pais)ADVOGADO(A): MARIANE FERRAZ ALVES (OAB RJ211385) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
16/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:43

Juntada de Petição
13/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 16:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:29

Determinada a intimação
04/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
20/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 10:15

Juntada de Petição
17/02/2025 14:18

Juntada de Petição
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
28/01/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO FELIPE RODRIGUES LUDUVICO <br/> Data: 11/03/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa,
22/01/2025 17:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
17/01/2025 15:35

Despacho
17/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 18:59

Não Concedida a tutela provisória
20/12/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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