30/07/2025 08:32

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:32

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5061980-48.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: LUAN MENEZES BASTOSADVOGADO(A): DAYANNA PESSOA CONSOLINI (OAB RJ183444)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito (art. 487, inciso I, do CPC) e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas, diante da isenção legal.

Amplio a verba honorária fixada no limiar da execução para 20% do valor da execução.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
25/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 09:05

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:25

Determinada a intimação
01/12/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:05

Juntada de Petição
30/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:18

Determinada a intimação
30/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 23:47

Distribuído por dependência - Número: 51271344720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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