15/09/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005320-40.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIO FONTINELES MAGALHAESADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750) DESPACHO/DECISÃO 1 - Os presentes autos foram redistribuídos a este Juízo da Terceira Vara Federal de Volta Redonda por força da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, que "Dispõe sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais e dispõe sobre a equalização de carga de trabalho na Seção Judiciária do Rio de Janeiro".

Por conseguinte, INTIMEM-SE as partes acerca de tal redistribuição, para ciência e eventual manifestação, nos termos do art. 391 da supracitada resolução. 2 - Após, retorne-me o feito para análise. 1.

Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.§1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição.§2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio.§3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído.
26/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:18

Determinada a intimação
26/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE03S)
25/06/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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