19/08/2025 09:05

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002388-73.2024.4.02.5004/ESAUTOR: FABIANO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)SENTENÇADo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil ? CPC/2015 combinado com o art. 51, inciso I e §1º, da Lei n. 9.099/1995.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 16:57

Juntada de Petição
31/03/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO BARBOSA DOS SANTOS <br/> Data: 15/04/2025 às 13:30. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim
25/03/2025 19:30

Determinada a intimação
25/03/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/11/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:10

Determinada a citação
26/09/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 15:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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