08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
03/09/2025 09:41

Juntada de Petição
29/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002919-96.2023.4.02.5004/ESAUTOR: GILMARA DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO LENCI BORGHI JUNIOR (OAB ES019548)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 07:27

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/05/2025 17:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 15/05/2025 13:40. Refer. Evento 85
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75, 69 e 71
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 15/05/2025 13:40. Refer. Evento 72
23/04/2025 16:56

Despacho
23/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75, 69 e 71
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
08/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/04/2025 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2025 14:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/06/2025 13:45
08/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:02

Determinada a intimação
08/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 16:41

Determinada a intimação
24/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:54

Determinada a intimação
25/11/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:00

Determinada a intimação
17/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/05/2024 11:03

Juntada de Petição
02/05/2024 10:47

Juntada de Petição
12/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/03/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:23

Determinada a intimação
12/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 18:48

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 13:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 02/05/2024 13:15
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 13:45

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/10/2023 16:12

Determinada a intimação
05/10/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:20

Determinada a intimação
18/09/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:10

Determinada a intimação
12/07/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001773-43.2025.4.02.5006

Maria Lemes de Carvalho Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5006025-68.2025.4.02.5110

Thierry Lorran da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Mendes Carvalho Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072593-30.2024.4.02.5101

Leonardo Leonel Pio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5072593-30.2024.4.02.5101

Leonardo Leonel Pio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Graciele Righi dos Santos Marques de Sou...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5059642-67.2025.4.02.5101

Jorge Alberto Alcala Vela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda da Rocha e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 09:32

Exibir Processo