TRF2 - 5020345-94.2023.4.02.5110
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-34 processada no TRF2 com o no. 51754743320254029666/TRF (PAULO CESAR AZEVEDO FARIAS)
-
18/08/2025 18:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-34
-
06/08/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
06/08/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
31/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
30/07/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/07/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
29/07/2025 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
29/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 16:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-34
-
18/07/2025 14:41
Determinada a intimação
-
02/07/2025 21:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020345-94.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR AZEVEDO FARIASADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 89, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 dias.
Após, tornem os autos conclusos para decisão. -
25/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 19:05
Determinada a intimação
-
18/06/2025 14:50
Juntada de Petição
-
30/05/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/04/2025 18:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/03/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 18:35
Determinada a intimação
-
10/02/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:41
Determinada a intimação
-
26/11/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/10/2024 10:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099670-93.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR AZEVEDO FARIAS)
-
29/10/2024 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-70 processada no TRF2 com o no. 50996709320244029666/TRF (PAULO CESAR AZEVEDO FARIAS)
-
29/09/2024 01:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-70
-
23/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 16:28
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2024 14:27
Juntada de Petição
-
25/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2024 12:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-70
-
04/07/2024 19:53
Determinada a intimação
-
17/06/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 13:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
-
15/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/05/2024 12:52
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
-
28/05/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
28/05/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
28/05/2024 19:01
Homologada a Transação
-
28/05/2024 16:15
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 16:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 41
-
28/05/2024 16:09
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 19:16
Determinada a intimação
-
10/05/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 17:04
Juntada de Petição
-
09/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 19:49
Determinada a intimação
-
18/04/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:34
Determinada a intimação
-
15/03/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 19:10
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
-
13/03/2024 17:14
Decisão interlocutória
-
31/01/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2024 11:07
Juntada de Petição
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/01/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/01/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/12/2023 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2023 13:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/12/2023 12:56
Decisão interlocutória
-
01/12/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2023 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 21:22
Decisão interlocutória
-
01/11/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003183-91.2025.4.02.5118
Julio Cesar Correa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Guilherme Rodrigues Anjos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 10:51
Processo nº 5000193-87.2025.4.02.5002
Derisvaldo Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2025 19:19
Processo nº 5037126-33.2023.4.02.5001
Maria de Lima Thomazini
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 16:46
Processo nº 0004918-70.2008.4.02.5110
Municipio de Duque de Caxias
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 16:57
Processo nº 5002328-69.2025.4.02.5003
Ivaldino Dias Rocha
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Lharyssa de Almeida Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 14:26