04/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
01/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 09:31

Decisão interlocutória
23/07/2025 15:04

Juntada de Petição
16/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 12:16

Juntada de Petição
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094149-88.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Alegou a CEF em contestação que, no momento da contratação da portabilidade, o autor informou o número do contrato e o saldo devedor no valor de R$ 31.232,85, com prazo remanescente de 80 meses e prestações mensais de R$ 646,27.

Contudo, segundo a ré, ao ser realizada a verificação do saldo devedor junto à instituição financeira de origem, constatou-se que o valor indicado estava incorreto.

O saldo devedor real era de R$ 34.466,50, o que demandou a correção do valor das parcelas, que passaram a ser de R$ 719,35, conforme os cálculos efetuados." Na requisição de portabilidade acostada em Evento 14, observo que, de acordo com as cláusulas 7 e 8 (Evento 14, ANEXO2): 1) a proposta somente terá força de contrato após a confirmação pela instituição financeira de que a portabilidade foi efetivada; 2) o valor do empréstimo ou prestação poderão sofrer alterações em razão de ajustes na data da efetivação da portabilidade solicitada ou mediante ajusta para o saldo devedor informado pela Instituição Financeira credora original.

Deste modo, tendo em vista a inversão do ônus da prova deferida em Evento 3, traga a CEF aos autos a documentação que comprova que o saldo devedor real na instituição financeira originária era de R$ 34.466,50, acarretando no aumento da prestação, como aduzido pela parte ré. Assino o prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
18/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:09

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 18:34

Conclusos para julgamento
14/03/2025 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - CONTESTAÇÃO - 23/01/2025 11:10:09)
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/02/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:36

Decisão interlocutória
17/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 18:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29S)
12/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:26

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 13/02/2025 14:00. Refer. Evento 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 17:23

Juntada de Petição
31/01/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 14:20

Despacho
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/01/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:52

Despacho
23/01/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:19

Juntada de Petição
21/01/2025 18:57

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 13/02/2025 14:00
21/01/2025 12:30

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 11:17

Juntada de Petição
09/01/2025 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
09/01/2025 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:55

Despacho
07/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29S para CEJUSCRIOJ)
19/12/2024 15:51

Juntada de Petição - RUBEM RODRIGUES DAS CHAGAS (RJ137853 - JOAO RIBEIRO COELHO)
19/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:36

Decisão interlocutória
22/11/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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