23/06/2025 17:16

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000727-28.2025.4.02.5003/ESAUTOR: EDMAR ARMANDO CHIAVATO BUSSADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV e 485, inc.

I, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ciência à parte.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
16/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:56

Indeferida a petição inicial
12/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:25

Determinada a intimação
24/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:16

Decisão interlocutória
27/02/2025 08:19

Juntada de Petição
26/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
25/02/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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