TRF2 - 5001642-47.2025.4.02.5110
1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 15:30
Baixa Definitiva
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07/07/2025 15:28
Transitado em Julgado
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05/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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26/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001642-47.2025.4.02.5110/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERONICA DE SOUZA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291)AUTOR: MELQUISEDEQUE DE SOUZA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
25/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 09:46
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/05/2025 20:21
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/04/2025 19:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 14:49
Não Concedida a tutela provisória
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07/04/2025 17:14
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 17:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01S para RJSJM08F)
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23/03/2025 21:45
Despacho
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24/02/2025 14:17
Juntada de Certidão
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21/02/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 16:45
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08F para RJNIT01S)
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14/02/2025 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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