19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 09:11

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040278-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JEFFERSON CUNHA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 29.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.
25/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:53

Homologada a Transação
15/08/2025 11:16

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 16:33

Juntada de Petição
30/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
27/06/2025 04:19

Juntada de Petição
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040278-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEFFERSON CUNHA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento de tutela, este juízo entende que, em cognição sumária dos fatos ventilados em exordial, não se verifica plausibilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência vindicada.

Os fatos trazidos à apreciação necessitam ser submetidos ao contraditório do INSS e a uma adequada instrução processual para que, por ocasião da sentença, sejam analisados de modo aprofundado.

Sendo assim, indefiro a tutela provisória de urgência.

Por fim, considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
20/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 22:12

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 03:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
12/06/2025 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/05/2025 20:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:20

Perícia designada - <br/>Periciado: JEFFERSON CUNHA SILVA <br/> Data: 10/06/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
06/05/2025 16:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
06/05/2025 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 09:51

Juntado(a)
06/05/2025 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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