TRF2 - 5011154-24.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b>
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05/09/2025 20:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2025 20:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 22:46
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 22:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/08/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2025 12:06
Juntada de Petição
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13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 07:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G01)
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04/08/2025 07:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011154-24.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ALESSANDRA ALVES CASSOLIADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em relação ao pedido de computo como tempo de contribuição dos períodos de 01/02/1988 a 28/09/1988, 18/04/1991 a 01/03/1994, 01/04/1992 a 30/06/1994, 04/2023 e 10/2023 a 12/2023.
Outrossim, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), extingo o processo com julgamento do mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão do benefício de aposentadoria da parte autora.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos presentes autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/06/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 22:22
Julgado improcedente o pedido
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14/02/2025 19:00
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2025 22:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/01/2025 22:25
Determinada a citação
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28/01/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/12/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/12/2024 23:33
Determinada a intimação
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17/12/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 13:53
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS501J)
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16/12/2024 13:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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