TRF2 - 5004414-84.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/08/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/08/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
29/07/2025 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/07/2025 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004414-84.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: THEODORO MARCELO FAEDA ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
27/06/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/06/2025 12:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
12/06/2025 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/06/2025 16:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/06/2025 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/06/2025 08:45
Juntada de Petição
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 13:28
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
24/04/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/04/2025 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/04/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/04/2025 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/04/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/04/2025 17:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2025 17:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/04/2025 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002931-19.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alice Araujo Rocha Berkowitz
Advogado: Antonio Vieira Gomes Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 20:42
Processo nº 5002865-73.2023.4.02.5120
Alessandra Maceno da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004585-41.2025.4.02.0000
Washington de Souza Valente
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 23:06
Processo nº 5002250-66.2025.4.02.5006
Marcia Marques de Lima Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 09:55
Processo nº 5019618-40.2024.4.02.5001
Poseidon Maritima LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00