16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
16/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000972-46.2019.4.02.5004/ES AUTOR: MERCEDES CALDEIRA LEITE (Espólio)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): FILIPI MARQUES PREST (OAB ES023858)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCIANO CALDEIRA LEITE (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação de evento 134, IMPUGNACAO1.

Após, voltem-me conclusos (gab.).
15/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:08

Decisão interlocutória
12/09/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
03/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000972-46.2019.4.02.5004/ES AUTOR: MERCEDES CALDEIRA LEITE (Espólio)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): FILIPI MARQUES PREST (OAB ES023858)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCIANO CALDEIRA LEITE (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) DESPACHO/DECISÃO A União interpôs o agravo de instrumento n. 50083078320254020000 contra as decisões de evento 98, DESPADEC1 e evento 107, DESPADEC1, ao qual foi negado o efeito suspensivo, conforme cópia da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, juntada no evento 122, DESPADEC1.

Assim, dê-se prosseguimento ao feito, intimando-se a União para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora no evento 104, CALC2, como determinado na decisão de evento 98, DESPADEC1.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Por outro lado, registro que, a despeito da não concessão, até o momento, do efeito suspensivo ao agravo de instrumento, a Resolução CJF n. 822/2023 impede a expedição do ofício requisitório de pagamento antes da solução definitiva da impugnação ao cumprimento de sentença (art. 8º, inciso XVII).

Assim, a expedição do ofício requisitório de pagamento fica condicionada ao trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 50083078320254020000.

Intimem-se.
02/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
02/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:54

Determinada a intimação
02/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008307-83.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
30/06/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083078320254020000/TRF2
26/06/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083078320254020000/TRF2
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083078320254020000/TRF2
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
23/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/04/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2025 10:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/12/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 07:40

Determinada a intimação
25/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 12/09/2024 Número de referência: 1226897
09/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:46

Determinada a intimação
23/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83
08/07/2024 15:17

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/06/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 09:59

Decisão interlocutória
22/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/12/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento
26/06/2023 14:57

Juntada de Petição
12/06/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/05/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/05/2023 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:51

Decisão interlocutória
15/03/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 14:01

Decisão interlocutória
13/12/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2022 15:21

Juntada de Petição
09/11/2022 08:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/10/2022 14:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023613820224020000/TRF2
05/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 17:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023613820224020000/TRF2 referente ao evento 30
12/08/2022 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023613820224020000/TRF2
02/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:06

Decisão interlocutória
14/06/2022 22:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 21:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023613820224020000/TRF2
03/05/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2022 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/03/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 12:07

Determinada a intimação
22/03/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023613820224020000/TRF2
25/02/2022 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 50023613820224020000/TRF2
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/01/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 08:20

Determinada a intimação
13/10/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 15:55

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
12/05/2021 03:31

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
16/03/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/03/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2020 18:22

Autos com Juiz para Sentença
03/08/2020 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/07/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 17:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 15:12

Expedição de ofício
04/06/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2020 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
24/04/2020 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
22/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
12/02/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 15:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 15:29

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/09/2019 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2019 17:18

Juntada de Petição
23/05/2019 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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