16/07/2025 23:04

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:29

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000103-79.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MIGUEL ARCANJO VALIATIADVOGADO(A): JULIANO SCHERRER MIRANDA (OAB ES018542)SENTENÇAAnte o exposto, determino o cancelamento da distribuição e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos artigos 485, IV, c/c 290, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique na modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Interposta apelação, voltem conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:15

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 16:24

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:46

Despacho
11/04/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:01

Determinada a intimação
09/01/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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