11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001974-51.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: DAVYD CLAUDIO DA SILVA MENDESADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB RJ252698) DESPACHO/DECISÃO Diante da sentença de evento 44, intime-se o INSS para apresentação dos cáluclos dos valores devidos, no prazo de 30 dias.
01/08/2025 14:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/08/2025 14:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/08/2025 14:22

Decisão interlocutória
01/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001974-51.2024.4.02.5109/RJAUTOR: DAVYD CLAUDIO DA SILVA MENDESADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB RJ252698)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 37, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:15

Homologada a Transação
07/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
04/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001974-51.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: DAVYD CLAUDIO DA SILVA MENDESADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB RJ252698)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 16/06/2025 - LAUDO PERICIAL
16/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 10:32

Juntada de Petição
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
04/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:46

Determinada a intimação
04/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVYD CLAUDIO DA SILVA MENDES <br/> Data: 16/06/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de M
26/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 10:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 10:22

Juntada de Petição
17/01/2025 08:27

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:29

Determinada a intimação
19/12/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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