09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034191-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA DA PENHA ALMEIDA MARACATADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 29/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:44

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
29/06/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
07/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:40

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 13:11

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
18/02/2025 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/01/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA ALMEIDA MARACAT <br/> Data: 18/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira M
10/12/2024 10:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:56

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:06

Determinada a intimação
18/10/2024 15:22

Alterado o assunto processual
17/10/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 11:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 11:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
16/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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