TRF2 - 5076497-63.2021.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO

CNPJ: 33.337.122/0001-27

Advogados

TATIANA AMAR KAUFFMANN

OAB: 356856/SP

CPF *89.***.*68-02

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 19:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

  • 08/04/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 25/03/2024 18:02

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 56,09 em 16/02/2024 Número de referência: 1147060

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 20/02/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 18:39

    Despacho

  • 16/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 16/02/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/01/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 24/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/01/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2024 12:45

    Despacho

  • 12/01/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/12/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 20/12/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/12/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/12/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/11/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 17:46

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/10/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 21/09/2023 17:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056018-15.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83

  • 20/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 17:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2023 15:21

    Alterado o assunto processual

  • 07/06/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 14:48

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131547020214020000/TRF2

  • 08/05/2023 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 21/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 09/03/2023 18:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131547020214020000/TRF2

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 15/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 14:44

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 00:33

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO16S para RJRIO11F) - processo: 50097867620214025101

  • 14/02/2023 12:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/01/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/01/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/01/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 15:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/08/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2022 03:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 31/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:41

    Determinada a intimação

  • 26/05/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/03/2022 19:25

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/02/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 15:11

    Determinada a intimação

  • 04/02/2022 11:50

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/12/2021 14:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2021 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 16:25

    Juntada de Petição

  • 22/10/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/10/2021 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 14/10/2021 17:44

    Juntada de Petição

  • 11/10/2021 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 08/10/2021 17:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/10/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 17:20

    Determinada a intimação

  • 07/10/2021 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 11:23

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 22:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131547020214020000/TRF2

  • 15/09/2021 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2021 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2021 21:35

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131547020214020000/TRF2

  • 15/09/2021 21:30

    Juntada de Petição

  • 16/08/2021 11:58

    Juntada de Petição

  • 06/08/2021 03:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/08/2021 16:30

    Juntada de Petição

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2021 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2021 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2021 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 15:58

    Despacho

  • 23/07/2021 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/07/2021 14:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/07/2021 16:07:43)

  • 21/07/2021 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2021 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2021 17:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 16:07

    Concedida a tutela provisória

  • 20/07/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 13:25

    Juntada de Petição

  • 19/07/2021 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2021 22:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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