14/08/2025 11:48

Baixa Definitiva
14/08/2025 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0178471-10.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
14/08/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 16:21

Juntada de Petição
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5012009-60.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MMR GLOBAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIADVOGADO(A): IGOR CAMPOS DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB RJ238502)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e EXTINGO os presentes embargos, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, ?a?, do CPC, para, ratificando a tutela de urgência deferida no Evento 9, desconstituir a penhora que recaiu sobre o imóvel localizado na Av. das Américas, nº 17150, Bloco 1, sala 210.

Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, matrícula 437.883 do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro/RJ, realizada nos autos da Execução Fiscal em apenso nº 0178471-10.2016.4.02.5101 (Evento 29).

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente para os autos da Execução Fiscal nº 0178471-10.2016.4.02.5101, devendo a Secretaria do Juízo cumprir a determinação de liberação da indisponibilidade determinada e após, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 23:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
03/06/2025 11:15

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 10:39

Juntada de Petição
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/03/2025 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0178471-10.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
23/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 14:43

Concedida a tutela provisória
11/03/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:05

Determinada a intimação
18/02/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 19:28

Distribuído por dependência - Número: 01784711020164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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