15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000516-80.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: SAMARA SILVA CARREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 16:22

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000516-80.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SAMARA SILVA CARREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a implantar o benefício assistencial de prestação continuada, em favor da parte autora (SAMARA SILVA CARREIRA ? CPF: *12.***.*21-57, representada por ELIZABETE VIANA SILVA ? CPF: *44.***.*12-91), observando os seguintes parâmetros
30/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 03:52

Conclusos para julgamento
11/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 21:53

Despacho
08/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000516-80.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SAMARA SILVA CARREIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)DESPACHO/DECISÃOAssino o prazo de 05 (cinco) dias para o cumprimento.

Mantenho as demais determinações do despacho do evento 6, DESPADEC1 e ?evento 26, DESPADEC1?.
26/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:21

Determinada a intimação
25/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 08:27

Juntada de Petição
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:19

Determinada a intimação
04/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:04

Juntada de Petição
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/04/2025 21:29

Determinada a intimação
30/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 11:12

Juntada de Petição
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMARA SILVA CARREIRA <br/> Data: 28/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVAR
03/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:02

Determinada a intimação
29/01/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 15:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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