TRF2 - 5078066-65.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
22/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/07/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2025 17:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5078066-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
26/06/2025 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 15:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
18/06/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/06/2025 16:53
Despacho
-
07/11/2024 13:54
Juntada de Petição
-
17/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2023 10:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
14/11/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2023 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2023 14:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/10/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/10/2023 18:30
Determinada a intimação
-
04/10/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/10/2023 18:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/10/2023 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
-
03/10/2023 17:27
Alterado o assunto processual
-
03/10/2023 17:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/10/2023 17:00
Declarada incompetência
-
30/09/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019262-02.2025.4.02.5101
Jose Carlos de Lima e Silva
Os Mesmos
Advogado: Luciana Leal Berquo Ururahy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 16:43
Processo nº 5050945-91.2024.4.02.5101
Jose de Ribamar Sousa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006442-94.2025.4.02.5118
Kerolainy de Andrade Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 08:44
Processo nº 5001913-77.2025.4.02.5006
Nilvan Maia Damasio
Vinicius Leandro Pereira Pessoa
Advogado: Roberto Vieira Sathler Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004431-85.2021.4.02.5004
Judite Ferreira Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2021 12:19