05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:22

Determinada a intimação
04/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 15:23

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 16:22

Juntada de Petição
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050945-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DE RIBAMAR SOUSAADVOGADO(A): GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA (OAB RJ075384)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a União a restituir à parte autora R$880,86, corrigido pela taxa Selic a partir de abril de 2021, data do levantamento da requisição de pagamento nos autos do processo nº 0013421-13.2019.4.01.3400.
25/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
22/06/2025 09:19

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:00

Determinada a intimação
20/05/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/02/2025 19:24

Juntada de Petição
17/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:58

Determinada a intimação
27/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 20:50

Determinada a intimação
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 09:56

Juntada de Petição
27/08/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:33

Determinada a citação
26/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:50

Determinada a intimação
29/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 08:01

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006479-24.2025.4.02.5118

Jean Fellipe Passos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wellington Santana de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003613-31.2024.4.02.5004

Daniel Braga de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026286-47.2017.4.02.5005

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Veridiano Lucas da Silva

Advogado: Amauri Bras Caser

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2020 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5000074-75.2025.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

Mahalo Atacado e Varejo de Comestiveis L...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019262-02.2025.4.02.5101

Jose Carlos de Lima e Silva

Os Mesmos

Advogado: Luciana Leal Berquo Ururahy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 16:43

Exibir Processo