TRF2 - 0026286-47.2017.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2025 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/09/2025 09:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0026286-47.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO VALFRE (OAB ES013852) ADVOGADO(A): GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI (OAB RJ202297) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VERIDIANO LUCAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 219
-
22/08/2025 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/08/2025 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2025 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2025 19:30
Juntada de Petição
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026286-47.2017.4.02.5005/RJ (originário: processo nº 00262864720174025005/ES)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELADO: VERIDIANO LUCAS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 24/07/2025 - Extinto o processo sem resolução do mérito -
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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07/08/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2025 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/08/2025 18:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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07/08/2025 16:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/08/2025 20:32
Juntada de Petição
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026286-47.2017.4.02.5005/RJ (originário: processo nº 00262864720174025005/ES)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO VALFRE (OAB ES013852)ADVOGADO(A): GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI (OAB RJ202297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 30/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
30/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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28/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/07/2025 17:49
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0026286-47.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO VALFRE (OAB ES013852) ADVOGADO(A): GUILHERME GIOVANI VAN ERVEN SABATINI (OAB RJ202297) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VERIDIANO LUCAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 148
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27/06/2025 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/06/2025 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 12:06
Alterado o assunto processual
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03/03/2021 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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26/02/2021 20:30
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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03/12/2020 15:10
Distribuído por prevenção - Número: 00124490220174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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