06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 07:09

Juntada de Petição
27/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:35

Determinada a intimação
27/08/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003613-31.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: DANIEL BRAGA DE SOUZAADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos nos Eventos 41/42, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade temporária, desde 01/08/2024.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado.

Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
25/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:25

Determinada a intimação
25/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 10:56

Juntada de Petição
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
05/05/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
30/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 17:43

Homologada a Transação
30/04/2025 17:38

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 14:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS503J)
09/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
09/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL BRAGA DE SOUZA <br/> Data: 04/02/2025 às 13:30. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi, Vitóri
13/12/2024 11:14

Juntada de Petição
13/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/11/2024 14:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPLINJA-ES)
19/11/2024 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 08:21

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 21:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 15:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
13/11/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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