04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 12:24

Baixa Definitiva
03/09/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006870-13.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: MATHEUS HENRIQUE MAFRA PAULOADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154209-72.2025.4.02.9666/TRF (MATHEUS HENRIQUE MAFRA PAULO)
21/07/2025 20:48

Juntada de Petição
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-32 processada no TRF2 com o no. 51542097220254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-32 processada no TRF2 com o no. 51542097220254029666/TRF (MATHEUS HENRIQUE MAFRA PAULO)
15/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-32
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006870-13.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: MATHEUS HENRIQUE MAFRA PAULOADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 19:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-32
16/06/2025 12:16

Juntada de Petição
15/06/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/06/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:04

Determinada a intimação
11/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 10:37

Juntada de Petição
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 11:11

Conclusos para julgamento
17/12/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 16:28

Juntada de Petição
29/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento
10/10/2024 17:45

Juntada de Petição
08/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Determinada a intimação
30/07/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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