12/09/2025 09:45

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005633-59.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: CARINA DE SOUZA POUBEL TOSTESADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-22 processada no TRF2 com o no. 51665218020254029666/TRF (MARCELI REZENDE GODINHO DA FONSECA & FERNANDO DE GODOY GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-22 processada no TRF2 com o no. 51665218020254029666/TRF (CARINA DE SOUZA POUBEL TOSTES)
21/08/2025 23:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-22
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005633-59.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: CARINA DE SOUZA POUBEL TOSTESADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-22
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005633-59.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: CARINA DE SOUZA POUBEL TOSTESADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:08

Despacho
14/05/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 10:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
06/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:36

Juntada de Petição
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 09:21

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:36

Despacho
19/12/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 06:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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