20/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031966-27.2023.4.02.5001/ESAUTOR: AIDES PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)SENTENÇAIsto posto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC/2015.

Sem custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031966-27.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAAUTOR: AIDES PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 10/03/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
14/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/03/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
10/03/2025 22:59

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2024 18:44

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 12:22

Juntada de Petição
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
12/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2024 11:45

Conclusos para julgamento
11/03/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2024 13:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/03/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:22

Determinada a citação
26/10/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 11:13

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
02/09/2023 11:02

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010197-65.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 21
09/08/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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