TRF2 - 5005543-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 17:47
Baixa Definitiva
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30/09/2022 17:47
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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31/08/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/08/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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29/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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29/08/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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26/08/2022 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 16:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/08/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005543-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIA JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: CELINA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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28/07/2022 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/07/2022 14:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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11/07/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/06/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2022 01:39
Determinada a intimação
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07/06/2022 01:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/06/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/06/2022 16:08
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 04/05/2022 15:19:55
-
18/05/2022 12:28
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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17/05/2022 13:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/05/2022 01:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/05/2022 01:14
Despacho
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05/05/2022 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/05/2022 16:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/05/2022 15:26
Juntada de Petição
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04/05/2022 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 583 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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