15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002396-25.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO LIMA NETTOADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO (OAB ES020220)SENTENÇADISPOSITIVO Dessa forma, julgo procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS apenas a pagar à parte autora o benefício de aposentadoria por idade urbana, a partir da data da citação do INSS nos presentes autos (02/04/2025 - Ev. 11), até a DIB do NB 217.287.744-6, em 28/04/2025.
11/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:42

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2025 20:10

Juntada de Petição
14/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
04/08/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002396-25.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO LIMA NETTOADVOGADO(A): TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO (OAB ES020220)SENTENÇANo que tange ao item "a", necessário que o autor junte aos autos as correspondentes guias de recolhimento. Para o item "b", deve o autor promover a complementação necessária junto ao INSS e anexar aos presentes a devida comprovação. deve o requerente instruir os autos com cópia da carta de concessão da aposentadoria concedida junto ao RPPS, com informação exata de todos os períodos trabalhados no RGPS ali aproveitados. deve o autor informar quais os exatos períodos trabalhados em quais órgãos públicos tem interesse em ver reconhecidos na aposentadoria objeto desta demanda. Confiro à parte autora o prazo de 30 dias para cumprimento das diligencias aqui definidas.

Cumpridas, dê-se vista ao INSS.

Por fim, voltem conclusos.
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2025 13:09

Conclusos para julgamento
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 23:43

Juntada de Petição
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/02/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:31

Determinada a citação
04/02/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
03/02/2025 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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