STJ - 0151343-83.2014.4.02.5101

25/05/2020 22:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/05/2020 22:53

Transitado em Julgado em 25/05/2020

24/04/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 84103/2020 - AgInt

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0084103 - AgInt no AREsp 1644332 - Publicação prevista para 24/04/2020

20/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 84103/2020 - AgInt no AREsp 1644332

07/04/2020 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2020-1T)

01/04/2020 06:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 16:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2020 16:01

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 84103/2020 - AgInt no AREsp 1644332/RJ

30/03/2020 16:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2020 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/03/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

16/03/2020 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/03/2020 08:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 143433/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 08:02

Protocolizada Petição 143433/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2020

21/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2020 Petição Nº 84103/2020 -

20/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/02/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84103/2020. Publicação prevista para 21/02/2020)

20/02/2020 14:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 84103/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 14:27

Protocolizada Petição 84103/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2020

10/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 12:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 12:53

Não conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

22/01/2020 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2019 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da informação constante do documento de fls. e-STJ 1494, desmarquei o campo que informa que há recurso para o STF.

26/12/2019 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO