09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005489-55.2023.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 88, para fins de cumprimento/intimação da parte RÉ: “Preclusa a presente decisão, intime-se a CEF para pagar, em 15 (quinze) dias.”.
14/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005489-55.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de reconsideração formulado pelo embargante (evento 97).

Vale destacar que o pedido de reconsideração é figura recursal inexistente no ordenamento jurídico pátrio (Nesse sentido: STF, Rcl 43007 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 09/02/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe071 DIVULG 14-04-2021 PUBLIC 15-04-2021).

Isto posto, não conheço do pedido manejado, nada a deferir.

Por fim, cumpra-se evento 88, penúltimo parágrafo.
26/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:23

Decisão interlocutória
24/06/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:41

Juntada de Petição
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/04/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:45

Determinada a intimação
24/01/2025 19:26

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
18/01/2025 09:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
05/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:31

Despacho
09/09/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2024 20:45

Juntada de Petição
17/06/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:34

Determinada a intimação
11/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/04/2024 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:45

Despacho
20/03/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102331-32.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59
20/03/2024 13:00

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
20/01/2024 13:27

Juntada de Petição
07/12/2023 16:35

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2023 15:12:43)
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/09/2023 17:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO17F para RJRIO28F) - processo: 01023313220164025101
22/09/2023 15:36

Juntada de Petição
22/09/2023 15:13

Despacho
22/09/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2023 20:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO17F)
31/08/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/08/2023 09:49

Juntada de Petição
21/08/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.
21/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:55

Determinada a intimação
10/08/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/08/2023 12:37

Juntada de Petição
19/07/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 19:55

Determinada a intimação
14/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/07/2023 15:47

Juntada de Petição
06/06/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 19:09

Decisão interlocutória
19/04/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 12:15

Juntada de Petição
23/02/2023 12:15

Juntada de Petição
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
31/01/2023 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:38

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 11:52

Juntada de Certidão
27/01/2023 19:48

Distribuído por dependência - Número: 01023313220164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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