17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-14.2025.4.02.5003/ES AUTOR: RITA DE CASSIA BRITO VIEIRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica o INSS citado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação.

O INSS poderá oferecer proposta de acordo, utilizando o documento denominado "PROACORDO"1, que deverá incluir tabela com os dados que serão utilizados para o cumprimento, em simetria com o padrão estabelecido no Prevjud, conforme demonstrado abaixo: TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTOCUMPRIMENTO Restabelecer / Conceder NB Número do Benefício [omitir se não houver requerimento inicial]ESPÉCIE Tipo de benefício a ser restabelecido ou concedidoDIB Data do Início do BenefícioDIP Data do Início do Pagamento AdministrativoDCB Data da Cessação do BenefícioRMI Renda Mensal Inicial [se valor não foi líquido, informar “a apurar”; se o benefício for de valor mínimo, informar "um salário mínimo"].
15/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 13:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
15/09/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-14.2025.4.02.5003/ES AUTOR: RITA DE CASSIA BRITO VIEIRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Apesar de haver peritos ortopedistas cadastrados para atuarem neste juízo, a alta demanda por essa especialidade fez com que a próxima data disponível para perícia fosse apenas no mês de novembro, o que se mostra excessivamente distante.

Diante disso, determino a realização da perícia médica por profissional especializado em medicina do trabalho.
02/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:20

Perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA BRITO VIEIRA <br/> Data: 26/08/2025 às 16:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala 15 <br/>
02/07/2025 14:15

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
02/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:58

Despacho
30/06/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 04:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/06/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
13/06/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 14:14

Juntado(a)
13/06/2025 14:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
13/06/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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