26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001668-54.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: VALDEK GRACINDO DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA MORAES ROMANI (OAB RJ180172)ADVOGADO(A): MARCELLA ABREU DA CONCEICAO (OAB RJ196610)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM resolução do mérito, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme Súmulas nº 512 do STF e nº 105 do STJ.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
17/06/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:41

Baixa Definitiva
17/06/2025 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 16:02

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 16:00:37)
17/06/2025 11:09

Juntada de Petição
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 13:04

Determinada a intimação
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:57

Juntada de Petição
09/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
09/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:01

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 07:37

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2025 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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