18/09/2025 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-59 processada no TRF2 com o no. 51776516720254029666/TRF (VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRA)
16/09/2025 11:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-59
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107506-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRAADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267)ADVOGADO(A): SABRINA DE FRANÇA BESSA (OAB RJ251051)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-59
27/08/2025 15:41

Despacho
25/08/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 08:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:44

Determinada a intimação
15/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107506-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRAADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267)ADVOGADO(A): SABRINA DE FRANÇA BESSA (OAB RJ251051) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do trânsito em julgado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.
04/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:32

Determinada a intimação
15/07/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:49

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107506-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VILA PORTUARIA PRESIDENTE DUTRAADVOGADO(A): SERGIO SENDER (OAB RJ033267)ADVOGADO(A): SABRINA DE FRANÇA BESSA (OAB RJ251051)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PROCEDENTE, para condenar a ré ao pagamento das cotas condominiais em aberto da unidade 803, bloco Alagoas, do condomínio autor, vencidas a partir de dezembro de 2019, com os acréscimos previstos na respectiva convenção incidentes até o efetivo pagamento, respeitado o teto dos Juizados Especiais Federais.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.
25/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
28/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 12:37

Juntada de Petição
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/12/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 06:54

Despacho
17/12/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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