09/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001769-09.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NILCEMAR PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: tendo em vista internação da parte autora, defiro o pedido de redesignação da audiência de instrução, que será realilzada de forma virtual, como deferido na decisão lançada no evento 39.

Intime-se a autora para informar nos autos a alta hospitalar com objetivo de designar nova data para o ato processual.

Intimem-se.
26/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:31

Decisão interlocutória
26/08/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 19:42

Juntada de Petição
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001769-09.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NILCEMAR PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO evento 37, PET1: Indefiro o pedido de "realização da audiência na Comarca de Maricá/RJ" com fundamento no artigo 109, I, da Constituição Federal, segundo o qual compete à Justiça Federal o julgamento de causas envolvendo entidades autárquicas federais.

Quanto ao pedido subsidiário para a realização de audiência de forma virtual, considerando encaminhamento médico juntado no evento 37- LAUDO2, que comprova problemas de saúde da autora, defiro.

A audiência de instrução para será realizada eletronicamente através da plataforma Zoom Meetings, mantidos o mesmo dia e horário (26 de agosto de 2025, às 15:20h), ocasião em que serão ouvidas a autora, em depoimento pessoal, e apenas três testemunhas dentre as arroladas no evento 01, nos termos do art. 34 da lei n. 9.099/95. Intimem-se as partes para ciência do endereço eletrônico de acesso à sala de audiências virtual: 4a.

Vara Federal de Niterói is inviting you to a scheduled Zoom meeting.

Topic: 5001769-09.2025.4.02.5102 Time: Aug 26, 2025 03:20 PM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*52.***.*89-86?pwd=YsEVjPKeIdOAh1Ia2bB21dze1ciilM.1 Meeting ID: 852 9858 9586 Passcode: 057453 Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

Cientifique-se a parte autora da assunção da responsabilidade pelos equipamentos e conexão de rede necessários para participação no ato, bem como do ônus por eventual impossibilidade de colheita do depoimento em razão de falha nos referidos equipamentos ou na conexão de rede.

Intimem-se.
20/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:11

Decisão interlocutória
20/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:49

Decisão interlocutória
19/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 10:47

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 14:38

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 26/08/2025 15:20. Refer. Evento 17
06/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:43

Decisão interlocutória
05/08/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 12:17

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 26/08/2025 16:00
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001769-09.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NILCEMAR PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de instrução para o dia 26 de agosto de 2025, às 16h, a ser realizada eletronicamente através da plataforma Zoom Meetings, onde serão ouvidas a autora, em depoimento pessoal, e apenas três testemunhas dentre as arroladas no evento 01, nos termos do art. 34 da lei n. 9.099/95. Intimem-se as partes para ciência do endereço eletrônico de acesso à sala de audiências virtual: 4a.

Vara Federal de Niterói está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 5001769-09.2025.4.02.5102Horário: 26 ago. 2025 04:00 da tarde São PauloIngressar na reunião Zoomhttps://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*52.***.*89-86?pwd=YsEVjPKeIdOAh1Ia2bB21dze1ciilM.1 ID da reunião: 852 9858 9586Senha: 057453 Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

Determino ainda que, até a data da audiência, sejam apresentadas pela autora provas adicionais da união estável, contemporâneas aos fatos e produzidas no período de 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data do óbito, em especial, contas de consumo, documentos bancários, comprovantes de residência, fotos, notas fiscais, declarações de Imposto de Renda (de titularidade da autora e do segurado) referentes ao ano-calendário anterior ao ano do óbito do segurado (às quais deverá ser atribuído sigilo nível 1) ou outros documentos que comprovem as suas alegações.
16/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:11

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Determinada a citação
28/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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