TRF2 - 5040228-83.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:13
Baixa Definitiva
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27/08/2025 16:13
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040228-83.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ISABEL CRISTINA BRETAS AFONSO CUNHAADVOGADO(A): SARAH PORTELA DE SOUZA (OAB RJ259849)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA, com base no §5º do art. 6º da Lei 12.016/2009, razão pela qual EXTINGO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 2016/2009.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
18/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 08:59
Denegada a Segurança
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17/07/2025 14:31
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2025 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040228-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ISABEL CRISTINA BRETAS AFONSO CUNHAADVOGADO(A): SARAH PORTELA DE SOUZA (OAB RJ259849) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ISABEL CRISTINA BRETAS AFONSO CUNHA em face de GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - BARRA DA TIJUCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO. Foi atribuído o valor de R$ 1.000,00 à causa.
Decido.
Não foi apresentado o comprovante de residência atualizado, que é documento indispensável à propositura da demanda, inclusive quanto à fixação da competência.
Diante do exposto, assino o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para que a parte autora apresente comprovante de residência atualizado. Promova a Impetrante o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, na forma da Lei nº 9.289/96, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprido, voltem-me conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. P.
I. -
25/06/2025 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2025 19:12
Decisão interlocutória
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24/06/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45S para RJRIO19S)
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23/06/2025 18:03
Alterado o assunto processual - De: Certidão de Tempo de Serviço - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/05/2025 12:57
Declarada incompetência
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12/05/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 21:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/05/2025 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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