20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 09:52

Decisão interlocutória
09/08/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 08:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 08:27

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/07/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000491-40.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA ALEXANDRINA VIEIRA DA SILVA CAMPOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:09

Homologada a Transação
08/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000491-40.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA ALEXANDRINA VIEIRA DA SILVA CAMPOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Ev 13: "Com a juntada da contestação ou de eventual proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa."
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000491-40.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: MARIA ALEXANDRINA VIEIRA DA SILVA CAMPOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 28/06/2025 - LAUDO PERICIAL
01/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 09:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITB02F)
01/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 08:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
28/06/2025 21:32

Juntada de Petição
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/03/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ALEXANDRINA VIEIRA DA SILVA CAMPOS <br/> Data: 14/05/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 15:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IP)
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:54

Determinada a citação
12/03/2025 12:52

Juntado(a)
12/03/2025 12:49

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:42

Juntado(a)
12/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003196-16.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 16, 25, 37
10/02/2025 14:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJITB02F)
10/02/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021929-29.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Eunice Telles Ribeiro

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5000196-30.2025.4.02.5006

Marcos Odecio Gasparini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5008335-08.2024.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Marcelo Chagas Viana

Advogado: Raphael Ferreira de Mattos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5000622-94.2025.4.02.5118

Iara da Silva Pery Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002577-20.2025.4.02.5003

Aldair Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 10:30

Exibir Processo