19/09/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/09/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000113-72.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MARCO VINICIUS ALMEIDA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO (OAB RJ138299)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ARYANE AZEVEDO SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO (OAB RJ138299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
18/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-39
15/08/2025 16:04

Despacho
15/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:46

Despacho
10/07/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
03/06/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 11:26

Juntado(a)
03/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento
02/06/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
28/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 40 e 39
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000113-72.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCO VINICIUS ALMEIDA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO (OAB RJ138299)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ARYANE AZEVEDO SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO (OAB RJ138299) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do laudo pericial, por 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/05/2025 11:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
19/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
17/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
13/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
31/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 10:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 12:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
29/01/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
22/01/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
20/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO VINICIUS ALMEIDA SILVA <br/> Data: 25/03/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGU
20/01/2025 14:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
17/01/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:00

Determinada a citação
17/01/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARYANE AZEVEDO SILVA - NORMAL
16/01/2025 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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