22/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 20:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 20:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 20:30

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103751-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VICTOR DE SOUSA AZEVEDOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1.

Declarar a não incidência de Imposto de Renda sobre as parcelas recebidas a título de Hora Repouso Alimentação (HRA); 2.
25/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 08:00

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 08:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:46

Decisão interlocutória
07/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:24

Decisão interlocutória
22/01/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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