19/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025085-97.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA JOSE MACARINELIADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição juntada no evento 17, indefiro o requerimento fundamentado no artigo 373, §1º do Código de Processo Civil, que estabelece a inversão do ônus da prova para que a ré, ente público, apresente os documentos necessários para elaboração do cálculos de execução. Outrossim, defiro a dilação do prazo requerida.

Intime-se para ciência.

Após, decorrido esse prazo e quedando-se inerte a parte credora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que a baixa e o arquivamento não constituem óbice a futuro e eventual desarquivamento, diante de fundada manifestação no sentido da retomada da fase executória.
03/07/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 00:02

Determinada a intimação
07/05/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:38

Determinada a intimação
08/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2024 12:55

Determinada a intimação
08/08/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 19:12

Redistribuído por sorteio - (ESVIT01F para ESVIT02S)
06/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:18

Declarado impedimento
05/08/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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