16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012498-34.2024.4.02.5101/RJ RÉU: DANILO CESAR ANDRADE SANTOSADVOGADO(A): CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA (OAB MG148395) DESPACHO/DECISÃO A parte autora objetiva a anulação do ato administrativo que deferiu o registro nº 924.540.907 para a marca mista ao segundo réu.

Nota-se, portanto que a prova é essencialmente documental.

Sendo assim, INDEFIRO o pedido de prova pericial e testemunhal formulado pela parte autora, uma vez que desnecessária à resolução da presente lide, na forma do artigo 370 parágrafo único do Código de Processo Civil.

Intimem-se a parte autora e o INPI para que manifestem-se no prazo de 15(quinze) dias quanto aos documentos apresentados pelo réu DANILO no evento 95.

Após, voltem conclusos para sentença.
15/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:49

Decisão interlocutória
15/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012498-34.2024.4.02.5101/RJ RÉU: DANILO CESAR ANDRADE SANTOSADVOGADO(A): CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA (OAB MG148395) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações apresentadas.

No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
25/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:20

Determinada a intimação
25/06/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:48

Juntada de Petição
27/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:58

Juntada de Petição - DANILO CESAR ANDRADE SANTOS (MG148395 - CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA)
12/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50081590920244020000/TRF2
17/02/2025 13:25

Intimado em Secretaria
17/02/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/01/2025 15:22

Juntada de peças digitalizadas
23/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2024 10:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081590920244020000/TRF2
23/10/2024 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/08/2024 16:07

Juntado(a)
02/08/2024 13:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2024 12:20

Despacho
24/07/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 12:38

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 17:33

Despacho
24/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 20:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081590920244020000/TRF2
18/06/2024 13:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50081590920244020000/TRF2
14/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:23

Juntado(a)
27/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/05/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 21:12

Juntada de Petição
17/05/2024 14:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:04

Concedida em parte a Tutela Provisória
16/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:19

Determinada a intimação
19/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:16

Determinada a intimação
04/03/2024 12:50

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 19:12

Juntada de Petição
02/03/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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