13/09/2025 17:36

Juntada de Petição
22/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
14/08/2025 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 17:42

Juntada de Petição
08/08/2025 17:41

Juntada de Petição
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011152-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARESADVOGADO(A): JULIANA ALVES DE LIMA (OAB RJ211630) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do presente feito, por se tratar a parte autora de pessoa maior de 60 (sessenta) anos de idade, na forma dos artigos 1º e 71 da Lei nº 10.741/03.

Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo 6 (seis) meses, em seu nome, já que o documento do evento 1 - OUT10 data de 29/07/2024, ou, se o referido documento for titularizado por terceiro estranho ao feito, que este declare a residência da parte autora, no endereço informado na inicial.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos.

Cumprido, cite-se o réu, a fim de que possa apresentar sua defesa dentro de 30 (trinta) dias, ciente de que, conforme artigo 11 da Lei 10.259/2001, incumbe ao réu fornecer ao Juízo “a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”.

Após, venham os autos conclusos.
30/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:52

Determinada a intimação
27/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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