19/08/2025 13:43

Baixa Definitiva
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-93 processada no TRF2 com o no. 51643878020254029666/TRF (JOVIANO DA CUNHA MEDEIROS)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-93 processada no TRF2 com o no. 51643869520254029666/TRF (GERALDO DA COSTA LEITE FILHO)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-93 processada no TRF2 com o no. 51643851320254029666/TRF (LUZIA AUGUSTA DO ESPIRITO SANTO)
04/08/2025 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-93
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002830-19.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUZIA AUGUSTA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): JOVIANO DA CUNHA MEDEIROS (OAB RJ104405)ADVOGADO(A): GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB RJ108016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-93
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002830-19.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: LUZIA AUGUSTA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB RJ108016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:09

Determinada a intimação
16/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJBPI01
13/02/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
18/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:03

Não conhecido o recurso
10/12/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
04/12/2024 14:48

Juntada de Petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
11/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 16:19

Conclusos para julgamento
30/04/2024 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 01:56

Juntada de Petição
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/03/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:48

Concedida a tutela provisória
19/03/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 12:10

Juntada de Petição
08/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/03/2024 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 12:41

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
26/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 15:53

Determinada a citação
16/11/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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