10/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001095-19.2025.4.02.5106/RJAUTOR: RITA MARIA FERNANDESADVOGADO(A): MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS (OAB RJ061572)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, i do CPC, condenando o INSS a conceder à autora a pensão por morte (vitalícia), desde a data do óbito (DIB 04/09/2024), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21, observada a renúncia manifestada no evento 7 (DECL1). Sem condenação em custas nem honorários.
26/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 16:18

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 14/08/2025 14:00. Refer. Evento 17
26/07/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001095-19.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: RITA MARIA FERNANDESADVOGADO(A): MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS (OAB RJ061572)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 30/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
30/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 14:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 14/08/2025 14:00
30/06/2025 14:52

Despacho
30/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:23

Despacho
06/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 20:49

Juntada de Petição
05/05/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:59

Despacho
24/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 19:40

Juntada de Petição
16/04/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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