18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 18:47

Juntada de Petição
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058654-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO JOSE SILVA MOURAADVOGADO(A): THAIANE SILVA ANDRADE (OAB BA071103) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre o trânsito em julgado da sentença, requerendo o que for de seu interesse.
08/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:48

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 18:14

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 19:10

Juntada de Petição
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058654-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO JOSE SILVA MOURAADVOGADO(A): THAIANE SILVA ANDRADE (OAB BA071103) DESPACHO/DECISÃO 01. DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, com fulcro no artigo 99, § 3º do CPC. 02. CITE-SE a parte ré para, querendo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar os termos de proposta de conciliação. 02.1 Apresentada proposta de acordo, DÊ-SE VISTA à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 02.2 Havendo concordância da autora, VENHAM os autos conclusos para sentença. 02.3. Não havendo concordância da autora, INTIME-SE a Ré para, querendo, apresentar contestação, devendo fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC. 02.4. Não sendo apresentada proposta, dou a Ré POR INTIMADA a, querendo, apresentar contestação, devendo fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do CPC, iniciando-se o prazo de resposta a partir do 16º dia útil a contar da intimação da presente decisão. 03.

Após, voltem os autos conclusos.
01/07/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:00

Determinada a citação
30/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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