13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068384-18.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: SERGIO CONDE GARCIAADVOGADO(A): VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR (OAB SE006850)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, CONHEÇO, mas NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela União - Fazenda Nacional no Evento 44, mantendo inalterada a decisão do Evento 35 e, por via de consequência, a decisão do Evento 25, que determinou a suspensão da presente Execução Fiscal.

P.

I.
17/07/2025 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068384-18.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO CONDE GARCIAADVOGADO(A): VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR (OAB SE006850) DESPACHO/DECISÃO Consta expressamente nos autos da Ação Anulatória n. 5000069-05.2024.4.02.5111 que o "o crédito tributário inscrito em Dívida Ativa da União sob o nº 70.1.23.007.330-48, já se encontra com sua exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional" (processo 5000069-05.2024.4.02.5111/RJ, evento 50, PET1).

Diante disso, ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, ao embargado (SERGIO CONDE GARCIA) para contrarrazões.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.
25/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:22

Despacho
25/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:58

Decisão interlocutória
06/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:58

Juntada de Petição
05/03/2025 22:57

Juntada de Petição
07/02/2025 23:04

Juntada de Petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/12/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 16:57

Decisão interlocutória
17/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:34

Juntada de Petição
14/11/2024 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 10:26

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
07/10/2024 15:45

Determinada a citação
06/10/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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