17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058489-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANDRE CARVALHO DE AGUIARADVOGADO(A): LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação (evento n.º 52) e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a União Federal, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
15/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:01

Determinada a intimação
15/09/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 10:42

Determinada a intimação
01/09/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 07:38

Alterado o assunto processual
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058489-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANDRE CARVALHO DE AGUIARADVOGADO(A): LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que no evento 37 a ré informa não ter interesse na contraproposta, reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste derradeiramente sobre a proposta apresentada pela parte ré no evento 25.

Após, prossiga-se nos termos do despacho proferido no evento 22.
01/08/2025 19:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO02F)
01/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Despacho
31/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:16

Despacho
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058489-96.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARCOS ANDRE CARVALHO DE AGUIARADVOGADO(A): LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:12

Despacho
08/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO02F para CEJUSCRIOA)
08/07/2025 12:53

Despacho
08/07/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:44

Despacho
17/06/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058489-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANDRE CARVALHO DE AGUIARADVOGADO(A): LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001, preenchida e subscrita pelo autor. Caso a renúncia seja feita por advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deverá conter PODERES EXPRESSOS E ESPECÍFICOS para o ato.
16/06/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:21

Despacho
16/06/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:58

Juntada de Petição
14/06/2025 10:37

Juntada de Petição
13/06/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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