STJ - 5005364-58.2021.4.02.5101

09/12/2024 07:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024 07:46

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 996423/2024 - DESIS

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996423 - DESIS no AREsp 2418982 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 20:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00996423 - DESIS no AREsp 2418982

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996423/2024

08/11/2024 17:07

Protocolizada Petição 996423/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 749420/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 805

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 749420/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 749420/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 749420/2024

30/08/2024 10:25

Protocolizada Petição 749420/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 19:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

25/09/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/09/2023 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/08/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO