TRF2 - 5005364-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 11:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032179-29.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 39, 60, 62, 78
-
26/12/2024 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
16/12/2024 23:42
Recebidos os autos do STJ
-
18/07/2023 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/07/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 17:43
Despacho
-
14/07/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/07/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 12:54
Juntada de Petição
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
29/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 17:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/05/2023 17:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:08
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 22:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/03/2023 16:03
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/12/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/12/2022 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/12/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005364-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
21/09/2022 13:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
21/09/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/09/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/09/2022 14:01
Determinada a intimação
-
19/09/2022 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
19/09/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/09/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/08/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005364-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
02/05/2022 14:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/04/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/04/2022 16:45
Declarado impedimento
-
01/04/2022 16:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/01/2022 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
-
12/01/2022 15:57
Alterado o assunto processual
-
18/12/2021 02:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/12/2021 02:17
Declarada incompetência
-
21/09/2021 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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