25/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:22

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012058-35.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARCOS DA CRUZ RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DE SOUZA (OAB RJ154851)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, I, 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC. Sem custas e condenação em verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:26

Indeferida a petição inicial
08/07/2025 01:04

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012058-35.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCOS DA CRUZ RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DE SOUZA (OAB RJ154851) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, emende a inicial, sob pena de seu indeferimento, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC, com a extinção do processo sem a resolução do mérito, na forma do art. 485, I, do CPC, juntando aos autos: a) comprovante de residência (conta de água, luz, telefone ou outra de concessionária do serviço público), no próprio nome, expedido em prazo não superior a 90 dias da data do ajuizamento da ação.

No caso de caso de impossibilidade, é facultado à parte autora apresentar declaração de residência, assinada pelo titular do comprovante apresentado, acompanhado do respectivo documento de identificação, ou, ainda, apresentar declaração de próprio punho, sujeitando-se às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável, nos termos dos artigos 1º e 2º da.Lei nº 7.115/1983 .
16/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:23

Decisão interlocutória
16/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição
10/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:09

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT06F para RJNIT04F)
20/03/2025 09:43

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Seguro-desemprego
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:23

Declarada incompetência
15/02/2025 05:43

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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