03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 09:17

Juntada de Petição
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 15:24

Determinada a citação
04/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:10

Juntada de Petição
25/06/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059378-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO LUIS CONTIM CANCELAADVOGADO(A): TEREZINHA CELINA CANEDO ASSUMPCAO (OAB RJ149297) DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar análise da inicial, deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos: Juntar aos autos DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.Informar seu endereço eletrônico (email) e telefones de contato, bem como de seu advogado. Juntar aos autos DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA aos valores excedentes ao teto de 60(sessenta) salários-mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais.

Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS para tanto, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume;Adequar o VALOR DA CAUSA com seu conteúdo econômico, conforme Enunciado nº 65 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do RJ; Com a juntada, voltem para análise da inicial. Não realizada a juntada, voltem para sentença de extinção.
17/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:32

Determinada a intimação
17/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004588-68.2025.4.02.5117

Marta Idalina Peixoto de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007554-52.2025.4.02.5101

Jorge Ferreira Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5005632-58.2020.4.02.5001

George Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063107-84.2025.4.02.5101

Breno Conrado Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5001037-89.2025.4.02.5114

Flavia de Oliveira Soares

Uniao

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 08:38

Exibir Processo